ACONTECEU NO SENADO

PAUTA – 13ABR2010
SENADO FEDERAL
PLENÁRIO – 16h.
ITEM 51 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 185, DE 2004 – do Senador Demóstenes Torres
ASSUNTO: Regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional.

PARECERES: sob nºs 920 e 921, de 2008, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, 1º pronunciamento (sobre o Projeto, em turno único, perante a Comissão):

favorável, nos termos de emenda substitutiva, que oferece; 2º pronunciamento (sobre as emendas, apresentadas ao Substitutivo, no turno suplementar, perante a Comissão): favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que apresenta.

OBS:SOMENTE ACOMPANHAMENTO.
RESULTADO: NÃO HOUVE DELIBERAÇÕES.

COMISSÕES:
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – 11:30h.
ITEM 05 - PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 82, DE 2009

ASSUNTO:Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
AUTOR: Deputado Arlindo Chinaglia
RELATOR: Senador Romero Jucá
RELATÓRIO: Favorável à matéria.
Observações: A matéria será ainda apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
OBS:SOMENTE ACOMPANHAMENTO.
RESULTADO: ADIADO.
PAUTA – 14ABR2010
SENADO FEDERAL
PLENÁRIO – 16h.
ITEM 51 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 185, DE 2004 – do Senador Demóstenes Torres
ASSUNTO: Regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional.

PARECERES: sob nºs 920 e 921, de 2008, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, 1º pronunciamento (sobre o Projeto, em turno único, perante a Comissão):

favorável, nos termos de emenda substitutiva, que oferece; 2º pronunciamento (sobre as emendas, apresentadas ao Substitutivo, no turno suplementar, perante a Comissão): favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que apresenta.
OBS:SOMENTE ACOMPANHAMENTO.
RESULTADO:
COMISSÕES:
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – 11h.
ITEM 10 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 251, DE 2007 – Terminativo.

ASSUNTOI: Altera o art. 19 da Lei 7998 de 11 de janeiro de 1990, para incluir entre as competências do CODEFAT a definição dos critérios para a utilização dos recursos do FAT para a qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública.
AUTOR: Senador Aloizio Mercadante
RELATOR: Senadora Lúcia Vânia
RELATÓRIO: Pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1 - CCJ.
Observações: - Em 07/11/2007, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.- Votação Nominal.
OBS:SOMENTE ACOMPANHAMENTO.
RESULTADO:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA – 10h.
ITEM 8 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 338, DE 2003 – Terminativo
ASSUNTO: Altera o artigo 61 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir entre as circunstâncias agravantes genéricas, os crimes praticados contra policial, magistrado, membro do ministério público, agente ou guarda penitenciário, diretor de presídio, funcionário e demais pessoas que trabalhem ou prestem serviços voluntários no sistema prisional, no exercício ou em razão da função ou serviço.
AUTOR: Senador Tasso Jereissati
TRAMITA EM CONJUNTO COM
PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 13 de 2004
ASSUNTO: Altera o artigo 61 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir entre as circunstâncias agravantes genéricas, os crimes praticados contra policial, magistrado, membro do ministério público, agente ou guarda penitenciário, diretor de presídio, funcionário e demais pessoas que trabalhem ou prestem serviços voluntários no sistema prisional, no exercício ou em razão da função ou serviço.

AUTOR: Senador Paulo Paim
TRAMITA EM CONJUNTO COM
PROJETO DE LEI DO SENADO N° 162, DE 2006
ASSUNTO: Altera o artigo 61 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir entre as circunstâncias agravantes genéricas, os crimes praticados contra policial, magistrado, membro do ministério público, agente ou guarda penitenciário, diretor de presídio, funcionário e demais pessoas que trabalhem ou prestem serviços voluntários no sistema prisional, no exercício ou em razão da função ou serviço.

AUTOR: Senador Romeu Tuma
TRAMITA EM CONJUNTO COM
PROJETO DE LEI DO SENADO N° 149, DE 2008

ASSUNTO: Altera o artigo 61 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir entre as circunstâncias agravantes genéricas, os crimes praticados contra policial, magistrado, membro do ministério público, agente ou guarda penitenciário, diretor de presídio, funcionário e demais pessoas que trabalhem ou prestem serviços voluntários no sistema prisional, no exercício ou em razão da função ou serviço.

AUTOR: Senador Demóstenes Torres
RELATOR: Senadora Kátia Abreu

RELATÓRIO: Pela aprovação do PLS n° 338, de 2003, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta, e pelo arquivamento dos PLS's n°s 13, de 2004, 162, de 2006 e 149, de 2008.

Observações: - Votação Nominal; - Nos termos do art. 282 do RISF, se for aprovado o Substitutivo, será ele submetido a Turno Suplementar.

OBS:SOMENTE ACOMPANHAMENTO.
RESULTADO:

ITEM 28 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 417, DE 2005 – Não terminativo
ASSUNTO: Altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969, estabelecendo exames periódicos para os membros das Policias Militares e Corpo de Bombeiros dos Estados e Distrito Federal.

AUTOR: Senador Magno Malta
RELATOR: Senador Adelmir Santana

RELATÓRIO: Contrário à matéria.

Observações: A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa

OBS:SOMENTE ACOMPANHAMENTO.

RESULTADO: