SAUDE DO MILICIANO REFRESCANDO A MEMORIA

                                                              Quem dá a bofetada esquece. Quem a recebe, jamais.

          O problema da assistência a saúde do policial militar não é novidade. Há mais de dez anos que o problema se agravou e tem sido uma preocupação constante de todos os Comandantes Gerais que passaram nesse período. Foi na vontade de encontrar um caminho possível de solução que, em maio de 1.999, foi instalada uma Comissão nomeada pelo Comandante Geral através de Portaria. Faziam parte dessa comissão: Coronel Honório, na época Diretor de Apoio Logístico, como presidente da Comissão; o então Capitão Renato, Oficial da PM-1, como Secretario; e os membros eram o Diretor de Saúde, o Gestor do Fundo de Saúde, o Diretor do HPM, o Chefe do Centro Odontológico e o Chefe do Laboratório. Além desse pessoal do serviço ativo foram convidados a participar o Presidente do Clube dos Oficiais, o Presidente da AVM e o Presidente da AMAI.

          O problema foi debatido até o final do ano. Houve, por parte dos representantes da entidade o cuidado de fazer um consórcio e contratar um Consultor em Medicina de Grupo, que tivesse participação ativa nos trabalhos dando as orientações quanto a elaboração de um sistema de atendimento a saúde por auto gestão.

          Naquela época já tivemos dificuldades em encontrar o registro do volume de atendimentos e procedimentos realizados no sistema de saúde. Parece que até hoje essa dificuldade permanece, pois não encontramos esse demonstrativo para consulta.

          Em janeiro 2.000, tivemos três reuniões. Na primeira, foi feito uma síntese de todos os temas levantados e designado um relator. Na segunda, o relator apresentou o rascunho do relatório e entregou a cada membro da comissão uma copia para que cada um tivesse a oportunidade de apresentar suas emendas, correções, sugestões de modo a permitir a redação final. Para nossa surpresa, na ultima reunião, antes da apresentação formal do trabalho, o Cel Honório (presidiente da Comissão) recebeu uma correspondência do Cel Kfouri que, em nome de todos os Oficiais da área de saúde, manifestavam o seu afastamento do Grupo , sem manifestar os motivos. Os membros restantes da Comissão, diante do fato, ficaram com o impasse Apresentar o relatório do trabalho, ou manifestar ao Comandante que não havíamos chegado a concluir em virtude do espontâneo do pessoal especialista. Houve o consenso de que o trabalho deveria ser apresentado. Assim foi feito.

          O Cel Honório, como Presidente da Comissão, fez a apresentação no auditório do QG para o Comando e seu Estado Maior, e todos Oficiais Superiores.

          Encerrada a apresentação foi dada a oportunidade para a manifestação dos presentes. Todos nós, remanescentes da Comissão ficamos surpresos quando o primeiro a se manifestar foi o Dr. Kfouri, que iniciou a sua manifestação com a cortesia que lhe é peculiar: Esta é uma proposta irresponsável, em dez dias traremos a proposta da Diretoria de Saúde. Demorou, mais de dez anos, mas a proposta está bastante clara no site da Secretaria da Administração. O HPM vai atender, alem dos 40 mil militares estaduais e dependentes, perto de 120 funcionários públicos estaduais de toda Região Metropolitana e Litoral.

          Ainda bem que todos aqueles que emprestaram parte de seu salário para a construção do Hospital estão todos na reserva e ninguém se manifesta quanto a restituição desse empréstimo. E como ficam os policiais militares no Interior do Estado que continuam contribuindo para o FASPM e seu atendimento fica aos cuidados da providencia divina?

          Diante de todos estes fatos hoje fico honrado com o titulo de irresponsável, pois nunca me passou pela cabeça vender parte da instituição que foi conquistada com muito esforço e dedicação.

                                                                                  Dirceu Rubens Hatschbach, Cel Ref

PESSIMO NEGOCIO A VISTA

                                                                                                          (Dirceu Rubens Hatschbach)

           No final do mês anterior fomos surpreendidos com a notícia que o Hospital da Polícia Militar passar, a partir do dia 28, a atender 118 mil funcionários públicos estaduais da Capital e Região Metropolitana. Esse número seria acrescido às 40 mil vidas, já cadastradas no FASPM, de  policiais e bombeiros militares, ativos, inativos, pensionistas e dependentes. Assim, o HPM passaria a atender mais de 150 mil pessoas. Para esse serviço, o Estado através do SAS se compromete a repassar mensalmente ao HPM a importância mensal de R$ 3,5 milhões de reais. Atualmente o SAS deve repassar, por força de Convenio, ao fundo de Saude a importância mensal de R$ 750 mil reais para atendimento dos militares estaduais e seus dependentes. Perguntei e obtive como resposta que em 2.010 o SAS repassou ao FASPM apenas a verba de um mês, havendo portanto um débito de 11 meses; e que neste ano de 2.011, até o momento, o SAS deixou de repassar a importância correspondente a 7 meses. Por esses dados podemos verificar que o SAS é péssimo pagador. Se não cumpre com suas obrigações de R$ 750 mil mensais, alguém acredita que vai pagar em dia o equivalente a R$ 3,5 milhôes? Ou será que o Estado acredita que vai dar assistência a saúde de seus funcionários somente com os 2% do soldo que cada militar estadual desconta mensalmente em seus salários?

          Esta solução rápida encontrada pelos dirigentes do SAS para compensar o final de contrato com o Hospital que até recentemente atendia os funcionários é o que chamamos ADMINISTRAÇÃO POR CRISE. Quem tem um contrato deve estar atendo a data de validade, deve conhecer todas exigências legais para aditar ou licitar um novo contrato, deveconhecer os prazos. A não observância desses aspectos levou a busca de uma formula mais simples A PM tem um Hospital.

          Por outro lado, ficamos espantados com a ingenuidade de nossa gente em deixar acontecer. Esqueceram que a PM tem Hospital porque os policiais militares ficaram mais de 3 anos contribuindo mensalmente com empréstimo compulsório para construi-lo. Esqueceram que os 2%, hoje incluídos no soldo, foi para cobrir as despesas medicas e hospitalar dos militares estaduais quando o IPE pagava apenas 80%.

          Não foi considerado que os militares estaduais do Interior do Estado continuam contribuindo com 2% de seus vencimentos na esperança de que um dia o FASPM possa levar os seus serviços até eles. Pagam para nada receber em troca. Mas estamos prontos a mostrar solidariedade as ações do Governo, enquanto ele quer fazer cortesia com o chapéu alheio.

          Onde foram buscar as referencias para essa negociação? Onde estão as planilhas de serviços a serem prestados? Quantas consultas? Quantos exames? Quantos profissionais serão necessários? Não venham com adesculpa de se utilizar de capacidade ociosa. Se há capacidade física ociosa é porque o hospital não dispõe de profissionais em numero e especialidade suficientes. Ou já esqueceram que temos lido nos jornais sobre os policiais acidentados ou feridos em serviço que são encaminhados ao Hospital do Trabalhador. Os próprios médicos já esqueceram que muitos pacientes seus são encaminhados para atendimento pelo SUS por seu intermédio.

          Algo está fora de compasso. Está muito difícil acompanhar esse discurso de otimismo, de que é o caminho para melhorar o sistema. Pessoalmente não acredito. Apesar de inscrito como beneficiário do FASPM não utilizo seus serviços. Nunca reclamei o desconto que sofro em meus vencimentos porque o espírito de corpo e o sentimento de solidariedade aos companheiros de escala hierárquica inferior justificam. No entanto, permanecendo a atual situação entendo que deve ser sustado o desconto do FASPM de todos aqueles que custeando um Plano de Saude Privado. Vamos continuar otimistas e aguardar que o desfecho dessa situação nos seja favorável.