10º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais

                                                                                            *Abelmídio de Sá Ribas – Cel PMPR



No período de 09 a 11 ago 2010, realizou-se o 10º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (ENEME), na cidade de Vitória, a bela e aprazível capital do Estado de Espírito Santo.

Desta feita, após a Solenidade de Abertura no dia 09, o programa contemplou uma parte referente às exposições temáticas realizadas nos dois períodos (manhã e tarde) do dia 10 e, ainda, no dia 11, pela manhã, as Assembléias Gerais Ordinárias das Entidades Nacionais representativas de entidades (FENEME) e de Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL).

Quanto à parte temática, na manhã do dia 10, iniciou-se com uma exposição feita pelo MM Juiz de Direito Dr. Getúlio Corrêa (Presidente da AMJME), sobre o tema “A Justiça Militar no Brasil e em outros países”, em seguida deu-se a exposição inicialmente prevista para o Dr. Ricardo Balestreri (Secretário Nacional de Segurança Pública), mas que foi (bem) feita pela Drª Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki (Assessora do Ministro da Justiça, Conselheira-membro e Secretária do CONASP) abordando o tema “CONASP – Histórico, Composição e Processo Eleitoral”; na sequência, a exposição feita pelo Cel PMGO Edson Costa Araújo (Assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ), abordando o tema “SENASP – Estrutura e Relacionamento com as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares” e trazendo alguns enfoques polêmicos que acabaram por ter efeito positivo, pois, motivaram o debate e estimularam outras manifestações dos presentes.

No período da tarde, do mesmo dia 10, foi realizada uma exposição pelo Cel PMSP RR Elias Miller da Silva (atuante no Congresso, com outros companheiros, desde os tempos de Assessoria Parlamentar) abordando o tema “Matérias em tramitação no Congresso Nacional e a Importância da Mobilização da Classe de Oficiais”, pelo qual buscou informar e manter atualizados os participantes do Encontro, quanto ao andamento das questões de interesse do segmento em trâmite pelas Casas de Leis Federais (Câmara dos Deputados e Senado).

Dia seguinte (11 ago), na parte da manhã, realizou-se a Assembléia Geral da FENEME, a partir das 08:30 hs, e, a seguir, a partir das 11:00 hs, a da AMEBRASIL. Cumpre esclarecer que a Assembléia Geral Ordinária (AGO) da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL), ocorreria à tarde, mas, foi antecipada para o final da manhã, com a gentil concordância da FENEME, de forma a atender os membros do Conselho de Representantes com vôos de retorno marcados para a tarde. No caso da AMEBRASIL, os detalhes da Assembléia (AGO) serão trabalhados pelo Presidente do Conselho de Representantes e estarão disponíveis no site www.amebrasil.com.br .



*Abelmídio de Sá Ribas, Coronel da PMPR, sociólogo e advogado, é Conselheiro-Membro do CONASP e o atual Presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL).